Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas Municipais.
Atualiza o valo venal dos imóveis urbanos, e dá outras providências.
Estabelece so custos dos serviços especificados nos artigos 26 e 27 da Lei n° 529.
Fixa o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei n° 523.
Atualiza o Decreto n°482.
Atualiza o Valor de Referência para o Exercício de 1988.
Abre crédito adicional na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito especial na tesouraria Municipal.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal.
Fixa normas a respeito da utilização da ´´Área de Camping´´, e dá outras providencias.
LAERTE GANEO, Prefeito Municipal.
Fixa normas e regulamentos a respeito de utilização pública da Represa do Ribeirão do Roque.
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos Municipais.
Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da ´´Área Azul´´.
Abe crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por metro cúbico de serviços de remoção de materiais previstos no parágrafo 1° do artigo 43 da Lei n° 523.
Abre crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
Visa reajustar os salários dos servidores municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal e dá outras providencias.
LAERTE GANEO, Prefeito Municipal.
Visa reajustar os salários dos Servidores Municipais.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Bem Dominical.
Prorroga o prazo do vencimento da primeira parcela dos Impostos Predial.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Visa reajustar os salários dos Servidores Municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Declara facultativo os pontos nas repartições públicas Municipais.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.
Abre crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da ´´Área Azul´´.
Dá nova redação ao artigo 23 do Decreto n° 434.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
