Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Altera o Decreto n° 108, atualiza valor venal de móveis urbanos.
Atualiza Decreto n° 427.
Estabelece custos dos serviços especificados nos artigos 26 e 24 da Lei n°529.
Fixa o preço de serviço público.
Atualiza o valor de Referência para o exercício de 1987.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ma tesouraria Municipal.
LAERTE GANEO, Prefeito Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 3º do Decreto n° 434.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Decreta luto oficial.
Visa reajustar salários dos Servidores Municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na tesouraria Municipal.
LAERTE GANEO, Prefeito Municipal.
LAERTE GANEO, Prefeito Municipal.
LAERTE GANEO, Prefeito Municipal.
Dispõe sobre substituição de Membros da Diretoria da Empresa Municipal de Habitação.
LAERTE GANEO, Prefeito Municipal.
Da nova redação ao artigo 8° do Decreto n° 434.
Nomeia Agente Público Municipal de Assistência Turística.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Prorroga prazo de vencimento de Impostos e Taxas Municipais.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
Visa reajuste em 55% dos salários dos servidores contratados.
Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela dos Impostos Predial.
Dispõe sobre substituição de membros da diretoria da empresa Municipal de Habitação.
Declara facultativo os pontos nas repartições públicas municipais.
Cria a Comissão de Aplicação das Normas de Congelamento de Preços e Orientações ao consumidor.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.
Atualiza o valor da remuneração do estabelecimento da ´´Área Azul´´.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
