Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Fixa normas a respeito do comércio eventual e ambulante em vias de logradouro públicos, e dá outras providências.
Atualiza o preço de constantes tabelas III,IV E V, a que se refere o Decreto n° 108/77.
Atualiza o valor venaldos imóveis urbanos, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Delimita a ´´área azul´´, fixa o horário e o valor do estacionamento remunerado do veículo automotores, e dá outras providências.
Estabelece os custos dos serviços especificados nos artigos 26 e 27 da Lei n° 529, de 12 de outubro de 1979, e dá outras providências.
Fixa o preço de serviços públicos referido no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei n° 523, de 30 outubro de 1978, e dá outras providências.
Atualiza o Decreto n° 339, de 10 de novembro de 1983.
Fixa o valor referência (VR) a que se refere a Lei n° 508, de 12 de dezembro de 1977- código tributário Municipal, para o exercício de 1985, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria.
Fixa o ´´Quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, pelos equipamentos rodoviários da prefeitura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores municipais contratados pela CLT- Consolidação das Leis do Trabalho.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de CR$ 4.500,00, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura do crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$23.000,00 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 14.000,00, e dá outras providencias.
Dispõe sobre revogação de Decreto.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 3.000,00, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante CR$ 3.000,00, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante CR$52.220,00, e dá outras providencias.
Decreta luto oficial por três dias no município.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 80.000,00, Decreta luto oficial por três dias no município.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 6.000,00, Decreta luto oficial por três dias no município.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante CR$ 50.700,00, Decreta luto oficial por três dias no município.
Fixa o ´´Quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, pelos equipamentos rodoviários da prefeitura, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 1.000.000,00, e dá outras providências
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 800.000,00, e dá outras providências
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 26.000,00, e dá novas providências.
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores municipais contratados pela CLT-Consolidação das Leis do Trabalho.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de imóvel situada no setor Rural (SR) 07, do lado direito no km 2,2 da SCN-346, e dá novas providências.
Abre crédito especial na tesouraria Municipal no montante de CR$ 7.000.000,00, e dá novas providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 5.000.000,00, e dá novas providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 19 de abril do corrente ano.
Prorroga o prazo do vencimento da primeira parcela dos Impostos Predial e Territorial Urbano, e das Taxas de Limpeza Pública e Conservação de Logradouro Públicos e dá novas providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá novas providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.
Dispõe sobre atribuição de competências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 10.000.000,00. e dá outras providências.
Fixa o ´´QUANTUM´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, pelos equipamentos rodoviários da prefeitura, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial na tesouraria municipal, e dá outras providências.
