DECRETO 2014

Fixa os preços do valor/hora para os serviços com implementos da Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências.

DECRETO 107

Dispõe sobre a inscrição e a renovação de inscrição dos contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza -ISS e da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento, no cadastro de Contribuintes Mobiliários.

DECRETO 106

Altera salários de servidor municipal contratado pela Consolidação das Leis Trabalho -CLT e da outras providencias.

DECRETO 105

Fixa em cr$ 350,00 (trezentos e cinquenta cruzeiros) o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de servidores prestados a particulares, pela motoniveladora da Prefeitura Municipal.

DECRETO 104

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 103

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 102

Abre crédito Suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 102

Abre crédito Suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 101

Abre crédito Suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 408.500,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 100

Abre crédito especial na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 100

Abre crédito especial na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 099

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 255.158,22 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito cruzeiros e vinte e dois centavos), e da outras providencias.

DECRETO 099

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 255.158,22 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito cruzeiros e vinte e dois centavos), e da outras providencias.

DECRETO 098

Abre crédito adicional suplementar de cr$90.600,00 (noventa mil e seiscentos cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 098

Abre crédito adicional suplementar de cr$90.600,00 (noventa mil e seiscentos cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 097

Altera salário de servidor municipal contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e da outras providencias.

DECRETO 096

Abre crédito adicional suplementar de cr$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos cruzeiros), de acordo com a Lei N°470/76 e da outras providencias.

DECRETO 095

Abre crédito adicional suplementar de cr$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos centavos), de acordo com a Lei N° 470/76 e da outras providencias.

DECRETO 094

Autoriza aumento no tarifa dos ônibus da empresa VIAÇÃO SILVEIRA LTDA.

DECRETO 093

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área sem benfeitoria situada no perímetro urbano da cidade,-necessária ao prolongamento da Rua Humberto Gagheggi, aprovado pela Lei N°-487, de 25 e abril de 1977.

DECRETO 092

Revoga o Decreto N° 73, de 17 de novembro de 1975, que declarou de utilidade pública, para fins de despropriação,- imóvel destinado á implantação de um Centro Turistico.

DECRETO 091

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 48.000,00 (quarenta e oito mil cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 091

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 48.000,00 (quarenta e oito mil cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 090

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 090

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), e da outras providencias.

DECRETO 089

Abre crédito especial na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 24.000,00, de acordo com a Lei n° 488/77, e da outras providencias.

DECRETO 089

Abre crédito especial na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 24.000,00, de acordo com a Lei n° 488/77, e da outras providencias.

DECRETO 088

Abre crédito adicional suplementar de cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros)- de acordo com a Lei n° 470/76 e da outras providencias.

DECRETO 087

Dispõe sobre o enquadramento do cargo de professor, constante do Quadro de Funcionários Públicos do Município.

DECRETO 086

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

DECRETO 085

Fixa os salários dos servidores municipais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, e da outras providencias.

DECRETO 085

Fixa os salários dos servidores municipais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, e da outras providencias.

DECRETO 084

Cria Comissão Municipal de Licitação e da outras providencias.

DECRETO 084

Cria Comissão Municipal de Licitação e da outras providencias.

DECRETO 083

Determina o arquivamento no Cartório de Registro do Município, de cópia das Leis, decretos, resoluções e decretos Legislativos da Câmara Municipal.

DECRETO 082

Estabelece normas para melhorar distribuição de água nas Áreas 1 e 2, na zona urbana.

DECRETO 081

Fica transferida para o mes de março do corrente ano, a arrecadação da primeira parcela dos Impostos e Taxas Municipais previstas na Lei Municipal n°390, de 58 de dezembro de 1973 e que pela respectiva Lei estaca fiada para o mes de fevereiro.

DECRETO 081

Fica transferida para o mes de março do corrente ano, a arrecadação da primeira parcela dos Impostos e Taxas Municipais previstas na Lei Municipal n°390, de 58 de dezembro de 1973 e que pela respectiva Lei estaca fiada para o mes de fevereiro.